Friday, 29 May 2009

O que esperar da Europa?

O que esperar da Europa?

Tenho estado com alguma atenção no que se passa na União Europeia e surgiram-me algumas questões que gostaria de partilhar.

Vivemos num modelo político europeu que necessita rapidamente de evoluir. Necessita evoluir, pois, não tem poderes para fazer face aos problemas reais dos europeus numa europa cada vez mais global que tem que ser como um todo, cada vez mais competitiva.
A pergunta é: Evoluir para quê?
Para mim esta resposta é muito simples, estamos a evoluir para o modelo de política federal onde, iremos viver numa federação de nações dirigidas por um governo central que irá decidir ou decretar políticas gerais que devem ser implementadas por todos os estados federais (como Portugal).

Ao momento nenhum dos partidos e nenhum dos candidados (a não ser o ex-presidente Mário Soares) fala abertamente sobre este futuro, mas, se pensarmos que Vital Moreira veio falar de imposto europeu, na criação num Alto-Comissário para os assuntos externos (vulgarmente chamado ministro dos negócios estrangeiros) e já não falar no Tratado de Lisboa, que deixa em aberto esta hipotese de futuro para a Europa, podemos ver que em alguns anos iremos ouvir falar nesta ideia dos Estados Unidos da Europa.

Em que esta união de estados federais traria como vantagens para Portugal?
Para já esta pergunta é difícil de responder. Um dos pontos que vejo desde já como uma vantagem é que as grandes obras nacionais como o aeroporto e o TGV seriam inseridas numa estratégia europeia de desenvolvimento local. Lembremos que o novo aeroporto de Lisboa pretende concorrer directamente com o aeroporto de Madrid. No âmbito de uma política de transportes global, europeia, esta concorrencia faz sentido?
A ideia de ligar as capitais por TGV, no âmbito de uma política de transportes global parece-me mais lógica e que faça mais sentido.
Para Portugal, que procura ser mais competitivo em relação a Espanha, como estado isolado estas obras fazem todo o sentido, pelo que fica a pergunta, fariam sentido no âmbito de uma politica comum europeia?

O mesmo falo em relação aos portos marítmos, onde, Portugal poderia ver a sua posição fortalecida devido ao facto de sermos o primeiro país em que os barcos passam no sentido do norte da europa. Desta forma uma política acertada levaria a esses barcos a atracarem em portos portugueses e as cargas serem transportadas na rede europeia ferroviária até ao seu destino. Como consequencia desta política, levaria a um desenvolvimento dos portos nacionais e na rede ferroviária para que possa ser competitiva em relação ao transporte marítmo das cargas até ao seu destino.

Em relação a impostos? Será que Portugal sairia beneficiado? Neste ponto é que acho que podemo e/ou não sair beneficiados.
Um imposto europeu seria uma mera transferência de um imposto local (como o IVA) para o governo central. Este por sua vez iria proceder à sua distribuição segundo critérios de desenvolvimento local dos vários estados federais e políticas comuns.
Desta forma seria normal que em determinados orçamentos Portugal recebesse mais imposto que aquele que entregou ao governo central e noutros receber menos. Penso que desta forma estaria facilitado a ideia de uma europa a duas velocidades, pois, seria da responsabilidade do governo central ajudar os estados federais mais pobres e menos desenvolvidos a desenvolver-se a custo dos estados mais ricos e mais desenvolvidos.

Outro ponto positivo seria na resolução de problemas como o da Quimonda. Este problema deixaria de ser de Portugal e da Alemanha, para ser um problema global que deveria ter uma intervenção clara do governo central europeu. O facto de os dois estados membros não estarem envolvidos numa política global de desenvolvimento tecnológico faz com que a EU deixe cair uma empresa como a Quimonda porque simplesmente não tem meios legais para tal. Estou convencido que um governo central europeu teria os meios e as ferramentas para resolver este problema.

Estes são os pontos que queria retratar sobre a possível criação de uma federação de estados na europa e de que forma poderiamos ganhar com isso.


Paulo Aboim Pinto
Odivelas - Portugal

2 comments:

José Faria said...

Devias ter referido a vantagem do ordenado mínimo europeu. É algo que daria muitos apoiantes à iniciativa.

Zana said...

Talvez fosse uma forma de obrigar os nossos tugas comodistas a meterem as maos na massa....

Só tenho algum receio de que se encostem à sombra da 'bananeira' e se deixem ir na corrente... sacudir a àgua do capote foi sempre algo que tuga berdadeiro sempre preferiu fazer, a trabalhar a sério...o que trabalha a sério, vão para fora ora lá está... e nem vale a pena enumerar as razões...

Mas penso que seria um impulso positivo para o nosso Pais sim...